Termos e Condições

01Identificação

Este site é propriedade de [DENOMINAÇÃO SOCIAL], que utiliza a marca comercial AVANTI, contribuinte n.º [NIF], com sede em [MORADA], contactável através de [EMAIL] e [TELEFONE].

02Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e a utilização deste site. Ao navegar no site, aceitas estas condições na íntegra. Se não concordares com alguma delas, não deves utilizar o site.

03Serviços apresentados

O site tem natureza informativa e institucional. A descrição dos serviços de estratégia, gestão de redes sociais, publicidade digital, web design e análise de presença digital não constitui uma proposta contratual vinculativa. Cada colaboração é objeto de proposta e contrato próprios, onde se definem âmbito, prazos, preços e condições.

04Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, estrutura, código, design, gráficos, marca, logótipo e demais elementos visuais — é propriedade da AVANTI ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. As marcas e logótipos de clientes apresentados no site pertencem aos respetivos titulares e são exibidos com a sua autorização, a título de referência.

05Utilização do site

Comprometes-te a utilizar o site de forma lícita e a não:

• Comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site.
• Aceder a áreas ou dados a que não tenhas direito de acesso.
• Extrair conteúdo de forma automatizada sem autorização.
• Introduzir código malicioso ou praticar atos que prejudiquem terceiros.

06Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros, incluindo redes sociais. A AVANTI não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.

07Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação atualizada e o site disponível, mas não garantimos a ausência de interrupções, erros ou imprecisões. Na medida permitida por lei, a AVANTI não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

08Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.

09Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade competente é [ENTIDADE RAL COMPETENTE] — [SITE DA ENTIDADE]. Mais informação em consumidor.gov.pt.

Está igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico.

10Lei aplicável e alterações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.

A AVANTI reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.